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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00

Contrato de promessa de compra e venda. Resilição pelo promitente-comprador. Retenção das arras. Impossibilidade.

Percentual que deve incidir sobre todos os valores vertidos e que, na hipótese, se coaduna com a
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 18:39

Banco não é obrigado a dar crédito

Instituições financeiras não estão obrigadas a entregar valores a quem lhes pede. Elas são livres
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 18:58

TJMT mantém arresto em conta-corrente de devedor

Alegou ainda que a constrição sobre os valores em conta-corrente é extremamente prejudicial
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:46

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.
Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Fevereiro de 2026 - 18:01

ITBI Cobrado a Maior? Entenda seu Direito e como o Tema 1113 do STJ derrubou a cobrança indevida das Prefeituras

Pagou ITBI a mais? O Tema 1113 do STJ proibiu as Prefeituras de usarem "valores de referência" abusivos. Saiba o que pode ser feito.
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2025 - 10:03

Aposentados do INSS são vítimas cotidianas do estelionato digital

A advogada Simone Lopes aborda o crescente estelionato digital envolvendo promessas de valores de
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 10:52

A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Fraudes no Sistema PIX

prevenir golpes e o que fazer para recuperar valores roubados
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 14:27

Aposta é entretenimento e não pode ser tratada como investimento, diz especialista

de apostas online é sete vezes maior que na Bolsa de Valores
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:43

O Acordo Paulista: a nova transação da PGE-SP para débitos inscritos na dívida ativa estadual

de fevereiro, com valores especiais para associados e estudantes
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 15:56

Decisão confirma fraude de executado que doou quase R$ 2 milhões à esposa

Conforme comprovado nos autos, o homem doava valores vultosos à companheira com o objetivo de ocultar patrimônio e escapar da dívida.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 10:03

Concessionária deve indenizar cliente por vício oculto em veículo

A empresa deverá restituir os valores pagos pela cliente e, ainda, pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 17:03

CFOAB apoia projeto de lei que aumenta garantias de ampla defesa

Devido à relevância e à indispensabilidade desses valores no Sistema de Justiça, o Conselho Federal da OAB defende a aprovação do texto.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:28

Acusado de não entregar encomenda de móveis planejados é condenado por estelionato

O homem recebeu parte dos valores, mas não entregou a encomenda, não foi mais localizado pelas
Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:33

"Delivery" de serviços automotivos pode ser oportunidade de empreendimento nos EUA

veículos utilitários para oferecer assistência mecânica por valores acessíveis.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 12:29

INSS: segurado pode desistir da aposentadoria? Entenda

liberação de muitas aposentadorias com impacto negativo nos valores da renda.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:41

PL deve aumentar ITR sobre propriedades rurais, alerta Bueno, Mesquita Advogados

do Incra poderá ocasionar grandes distorções de valores entre municípios.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2021 - 14:37

Pedido de vista suspende julgamento sobre gestão de recursos de penas pecuniárias pelo Judiciário

Ministério Público questiona resoluções do CNJ e do CJF que delegam ao juízo da execução da pena o destino destes valores.
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2020 - 15:19

BETTINA e “EMPIRICUS”: Breves linhas sobre Propaganda Enganosa

Na semana em que a bolsa de valores sofreu queda por dias seguidos, entenda quando a promessa de
Array Publicado em 2019-11-22T15:39:51+00:00

Banco terá que indenizar correntista por encerrar conta sem aviso prévio

A instituição também terá que reabrir a conta no prazo de 15 dias e devolver ao consumidor os valores que foram descontados da conta.

Exibindo resultado de 1321 até 1340 de um total de 25792

Percentual que deve incidir sobre todos os valores vertidos e que, na hipótese, se coaduna com a

Instituições financeiras não estão obrigadas a entregar valores a quem lhes pede. Elas são livres

Alegou ainda que a constrição sobre os valores em conta-corrente é extremamente prejudicial

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Pagou ITBI a mais? O Tema 1113 do STJ proibiu as Prefeituras de usarem "valores de referência" abusivos. Saiba o que pode ser feito.

A advogada Simone Lopes aborda o crescente estelionato digital envolvendo promessas de valores de

prevenir golpes e o que fazer para recuperar valores roubados

de apostas online é sete vezes maior que na Bolsa de Valores

de fevereiro, com valores especiais para associados e estudantes

Conforme comprovado nos autos, o homem doava valores vultosos à companheira com o objetivo de ocultar patrimônio e escapar da dívida.

A empresa deverá restituir os valores pagos pela cliente e, ainda, pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil.

Devido à relevância e à indispensabilidade desses valores no Sistema de Justiça, o Conselho Federal da OAB defende a aprovação do texto.

O homem recebeu parte dos valores, mas não entregou a encomenda, não foi mais localizado pelas

veículos utilitários para oferecer assistência mecânica por valores acessíveis.

liberação de muitas aposentadorias com impacto negativo nos valores da renda.

do Incra poderá ocasionar grandes distorções de valores entre municípios.

Ministério Público questiona resoluções do CNJ e do CJF que ​delegam ao juízo da execução da pena o destino destes valores.

Na semana em que a bolsa de valores sofreu queda por dias seguidos, entenda quando a promessa de

A instituição também terá que reabrir a conta no prazo de 15 dias e devolver ao consumidor os valores que foram descontados da conta.

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Ministério Público questiona resoluções do CNJ e do CJF que delegam ao juízo da execução da pena o destino destes valores.